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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

CCJ aprova tampa de segurança para produtos perigosos


 






A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 03.12(terça-feira) projeto que obriga os fabricantes de produtos químicos, de limpeza e medicamentos a utilizar tampa especial de segurança nesses produtos.
A exigência consta do Projeto de Lei 3530/08, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE).

Punições
Pela proposta, as embalagens dos produtos mencionados devem ser à prova de manuseio por crianças e por pessoas que possuam incapacidade mental. O fabricante que não se adaptar à lei terá a licença de funcionamento cassada.
Além disso, poderão ser responsabilizados penal e civilmente por eventuais danos causados à pessoa que ingerir o produto embalado fora dos padrões determinados pelo órgão competente.
Alterações
Para sanar “os diversos problemas” de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta, o relator na comissão, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), apresentou substitutivo, que foi aprovado.
O relator retirou da proposta a menção a órgão do Executivo que seria obrigado a regulamentar a nova lei. No caso do texto principal, a atribuição seria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Já o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor transferiu essa responsabilidade para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mendonça Júnior também retirou do texto o prazo para a edição do regulamento da lei – seis meses a partir da publicação.
Nos dois casos, segundo o relator, ocorre vício de inconstitucionalidade, pois “há ofensa flagrante ao princípio da separação dos Poderes”.
O relator ainda suprimiu o artigo que revoga as disposições legais contrárias ao previsto no projeto em análise. Conforme ressalta Mendonça Filho, a Lei Complementar 95/98 veda cláusula de revogação genérica.

(Fonte: Jornal da Mídia - 08/12/2013)


segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Caminhoneiros de várias partes do Brasil prometem cruzar os braços no dia 10/12/2013

Greves e Manifestações

Por meio de chamada iniciada pelo Movimento Carga Pesada, empresas e transportadores autônomos poderão não trabalhar na data como forma de protesto por melhores condições de exercício da categoria. Movimento pede a revisão da Lei do Motorista (12.619) e o fim da cobrança de pedágio por eixo suspenso. Entidades envolvidas no movimento não foram identificadas
Caminhoneiros de várias partes do Brasil prometem cruzar os braços
Um grupo formado por empresários e transportadores autônomos, o Movimento Carga Pesada, planeja protestar por melhores condições de exercício da atividade cruzando os braços em várias partes do País no dia 10/12, a partir das 9 horas.
O comitê, que teve início com a participação de representantes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, vem buscando apoio para o ato por meio de profissionais de outros estados e, segundo João Fernandes, um dos organizadores, a adesão tem sido grande, e que profissionais da Bahia, Paraná e São Paulo já demonstraram apoio ao movimento.
“Estamos fazendo uma campanha em redes sociais e outros meios da internet, além da distribuição de adesivos em postos para disseminar para toda a classe a possibilidade de transformar 10/12 em um dia inteiro de freio de mão puxado”, diz ele. “Caminhoneiros autônomos e donos de transportadoras de várias partes do País estão ligando para nós informando que haverá apoio por parte deles”.
Dentre outros tópicos o movimento tem como principal finalidade reivindicar:
Renovação do programa do BNDES com concessão de carência de 18 meses, renegociação de até seis parcelas vencidas e prolongamento de até 24 meses, para todos os contratos Finame, inclusive o Procaminhoneiro;
Revisão da Lei do Motorista;
Padronização da pesagem de carga;
Fim da resolução 3.658 da ANTT (carta frete eletrônica), em substituição ao MDF-e (manifesto eletrônico de documentos fiscais);
Revogação da cobrança de pedágio com eixo suspenso;
Subsídio no preço do óleo diesel;
Fixação de valor mínimo de frete de acordo com uma tabela de referência (criação de uma tabela de referência para o valor do frete no Brasil).
“Não temos condições de rodar pelo Brasil da forma que estamos sendo respaldados pelo governo. Muito tem que ser mudado para aliviar a nossa situação”, comenta Fernandes. “Sabemos que esse tipo de movimento afetará também ouros setores, mas é necessário que o governo possa nos escutar de alguma forma para podermos trabalhar com tranquilidade”, conclui.

Fonte: Victor José, via Portal de Notícias Transporta Brasil

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Cargas perigosas poderão ter sistema de rastreamento por satélite



Data.: 4/12/2013
As cargas perigosas deverão ser rastreadas por satélite. É o que prevê o projeto (PLS 166/2012) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (3). O texto obriga a utilização desse sistema de rastreamento nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas, impondo ao transportador desse tipo de carga a utilização permanente do rastreio.
Para isso, modifica as atribuições da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O projeto também passa a exigir o rastreamento por satélite no transporte de produtos radioativos. A proposta é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
As cargas perigosas, explica a senadora, são as que podem provocar acidentes, danificar outras cargas ou os próprios meios de transporte ou, principalmente, gerar riscos significativos à saúde ou à vida. É o caso de explosivos e corrosivos, assim como de substâncias inflamáveis, oxidantes, infecciosas ou radioativas. Por isso, é importante acompanha-las durante o transporte para agir rapidamente diante de qualquer imprevisto.
O relator ad hoc, senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) apresentou voto favorável à proposta. Segundo acredita, ao impor a adoção de tecnologia já disponível no mercado que permite a localização permanente de veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas, a proposta de lei irá possibilitar aos órgãos encarregados da defesa civil condições para adotar as necessárias medidas preventivas.
“Dessa forma, serão reduzidos os riscos de acidentes bem como os custos humanos, econômicos e ambientais deles decorrentes”, justificou em seu relatório.
O projeto segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde receberá decisão terminativa.
Fonte.: Agência Senado

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Audiência discutirá tolerância de peso para caminhões nas estradas


 
Data.: 2/12/2013
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública, no dia 10 de dezembro, para discutir o percentual de tolerância de peso dos veículos de carga nas rodovias brasileiras.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que pediu o debate, explicou que, muitas vezes, os transportadores são punidos injustamente porque a carga pode se movimentar durante a viagem e nem sempre é possível distribuí-la precisamente. Outro motivo também seria a falta de estrutura para calcular o peso entre eixos.

Peso por eixo

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, até dezembro de 2013, a tolerância máxima de 7,5% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículo à superfície das vias públicas. O limite era para ser de 5%.

De acordo com um estudo do Grupo de Trabalho Interministerial de Estudos sobre Peso e Eixo do Contran, o recomendado seria apenas 5% de tolerância. No entanto, para a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, o mais indicado é que a tolerância seja de 10%.

Prejuízos

As concessionárias que administram as rodovias explicam que um trecho de estrada projetado para durar de cinco a seis anos, tem seu tempo de vida reduzido por conta de excesso de carga. Isso gera custos tanto para a empresa que administra a rodovia quanto para os usuários.

Além disso, o excesso de peso reduz a vida dos pneus, freios e outros itens do caminhão, além de afetar a segurança, já que veículos muito pesados estão mais sujeitos a sofrer acidentes.

Convidados

Além da participação de representantes do Ministério dos Transportes, também foram convidados para a audiência:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Jorge Luiz Macedo Bastos;
- o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe;
- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Morvam Cotrim Duarte;
- o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada;
- o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Gonçalves Neto;
- o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), Flávio Benatti;
- o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (Abcr), Moacyb Servilha Duarte;
- o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealista do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga;
- o representante da Assessoria Técnica Rural Brasil (ATR) Fernando Alberto Carvalho; e
- o diretor técnico da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Renato Voltaire Barbosa Araújo.
A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 15.
Fonte.: Agência Câmara










MAIS CUSTO PARA O TRANSPORTE

Data.: 2/12/2013
A recente notícia de que a o governo federal decidiu realizar mais um reajuste dos combustíveis, incluindo o diesel, cai como uma bomba para as planilhas de custo das empresas de transporte rodoviário de cargas.

O diesel, como todos sabem, é um dos principais componentes do custo de uma operação de transporte rodoviário e, como se não fossem suficientes as diversas pressões que ocorrem sobre o frete, como pedágios, carga tributária pesada, burocracia e roubo de cargas, o setor precisar arcar com mais este custo amargo.

Equilibrar os custos é vital para qualquer empresa de transporte e logística e o dinheiro extra que certamente irá cobrir este aumento do diesel, sairá da própria margem das transportadoras, já que os embarcadores são avessos a qualquer aumento nas tarifas e, em tese, os contratos das empresas são anuais e fica difícil de negociar reajustes fora do tempo.
 
Mais uma vez, as empresas de transporte rodoviário de cargas do Brasil são obrigadas a absorver mais um aumento de custos. O SETCESP está atento e trabalha fortemente para diminuir estas pressões sobre as empresas. Conheça os serviços do SETCESP para que sua empresa tenha menos custos e mais eficiência.
Fonte.: Presidência SETCESP

Reajuste da gasolina e do diesel já começa a chegar aos postos do Brasil




Data.: 2/12/2013
O reajuste no preço da gasolina e do diesel anunciado na véspera pela Petrobras já chegou a algumas bombas de combustível neste sábado (30). O G1 visitou mais de 30 postos de localizados nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, além do Distrito Federal e de Olinda, em Pernambuco, e constatou que o consumidor já começa a sentir no bolso a elevação de preços anunciada na sexta-feira (29). Segundo comunicado da Petrobras, a gasolina ficou 4% mais cara nas refinarias e o diesel, 8%.

Em alguns estabelecimentos, o reajuste excedeu a porcentagem informada pela empresa. No Rio, por volta das 9h30, o Posto São Jerônimo do Anil, da bandeira Shell, na Estrada de Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade, já havia reajustado o valor da gasolina comum de R$ 2,999 para R$ 3,199, uma alta de 6,7%.

Em São Paulo, o gerente Rubens Costa do posto BR, localizado na Alameda Santos, Zona Central, disse que o reajuste deve acontecer somente na segunda-feira (3), mas ficará em torno de 6%. “O preço da gasolina, que agora está R$ 2,99, deve ir para R$ 3,19. Isso é o que estimamos.”

Ao longo deste sábado, outros postos do Rio e de São Paulo começarão a levar o reajuste às bombas. Na Zona Norte do Rio, a partir das 14h, o Posto Vianense Petróleo, na Rua Lino Teixeira, no Jacaré, passará o preço nas bombas de R$ 3,059 para R$ 3,139.

No Centro do Rio, o Posto BR Rias Baixas, na Avenida Presidente Vargas, informou que o novo valor precisa aparecer no sistema para reajustar na bomba. Às 9h43, o valor cobrado era de R$ 3,19.

Já na Zona Sul, em Botafogo, o Posto BR ADM, na Rua da Passagem, informou que o valor será reajustado ainda neste sábado de R$ 3,14 para cerca de R$ 3,20.

O Posto de Gasolina e Serviços Feirense, em São Cristóvão, informou que o reajuste acontecerá a partir de segunda-feira (2), sem precisar o valor. Neste sábado, o consumidor pagava R$ 3,099 pelo litro de gasolina comum. Essa é a mesma situação de São Paulo, em que gerentes dos postos Ipiranga, da Rua Bernardino de Campos, e Shell, da Rua 13 de Maio, ambos na Zona Central, afirmaram que a mudança ocorrerá somente na segunda. Nestes postos, a gasolina está por R$ 2,69; o etanol, R$ 1,89; e o diesel, R$ 2,59.
Belo Horizonte

Em postos de combustível visitados pelo G1 em outras duas capitais, os preços começaram a ser reajustados, mas a elevação ficou abaixo do informado pela Petrobras.

Para Minas Gerais, o repasse para o consumidor deve ser de cerca 2,7% no valor da gasolina e de 6% no do diesel, de acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Paulo Miranda Soares. Ele ressalta que o reajuste, entretanto, varia em cada estabelecimento.

Na região Noroeste da capital mineira, um dos postos localizados na Avenida Américo Vespúcio, já reajustara os preços antes mesmo da chegada de um novo carregamento de combustível: a gasolina passou de R$ 2,799 para R$ 2,899, e o diesel de R$ 2,497 para R$ 2,697, o que representa alta de cerca de 3,5% e de 8%, respectivamente. Segundo o gerente Júlio César Magalhães, o posto apenas repassou o aumento aos clientes para garantir a margem de lucro do estabelecimento.

Em outro posto na mesma avenida, o funcionário público Marcelo Magno conseguiu abastecer, nesta manhã, ainda com o preço sem o reajuste, pois os novos valores começaram a valer a partir das 13h deste sábado (30). “Caro é, mas fazer o quê?”, lamenta Magno sobre a elevação. No local, a gasolina subirá aproximadamente 3,5% e passará de R$ 2,89 para R$ 2,99. O diesel ficará cerca de 5,6% mais caro e passará de R$ 2,499 para R$ 2,639.
Campo Grande

Em Campo Grande, um estabelecimento na Avenida Tamandaré, na Vila Nasser, o litro da gasolina comum passou de R$ 2,94 para R$ 3,06 e o do diesel comum, de R$ 2,36 para R$ 2,48. O proprietário João Dassoler relatou que os preços foram reajustados com base no que foi repassado pela refinaria, mas podem ser alterados, para cima ou para baixo, já que os cálculos ainda estão sendo feitos.

No Jardim TV Morena, um posto na Rua Spipe Calarge reajustou o preço do litro do diesel de 2,47 para R$ 2,65. Segundo o gerente, Valdir de Souza, o preço do litro da gasolina comum, hoje de R$ 2,98, será reajustado nos próximos dias. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro/MS) informa que repassar de imediato um reajuste ao consumidor é a prática mais comum entre os empresários.

Distrito Federal

O G1 visitou mais de 15 postos localizados na Asa Norte de Brasília. Destes, apenas dois reajustaram o valor. Em um estabelecimento localizado na Quadra 503 Norte, o reajuste para o consumidor foi de 4,7%, mais alto que o definido pela Petrobras para as refinarias. A gasolina passou de R$ 2,98 na noite de sexta para R$ 3,12 na manhã deste sábado.

O gerente do posto, que não quis se identificar, disse que a empresa recebeu de madrugada um caminhão de combustível já com novos preços e que o índice foi repassado ao consumidor. Ele afirmou que recebeu orientação dos donos do posto para aplicar um reajuste de 4,7%, mas disse que o preço pode ser revisto.
No posto da 102 Norte, a gasolina também já está com novos preços para os consumidores. O reajuste, porém, foi de 2% – o litro passou de R$ 2,99 para R$ 3,05. O frentista disse que o posto recebeu nova remessa de combustível na manhã deste sábado, já com reajuste da refinaria.

Belém

O G1 foi a três postos de combustível no centro de Belém e em nenhum o reajuste já foi aplicado. Nos locais visitados, a gasolina comum custa de R$ 2,77 a R$ 3,07. “Está cada vez mais complicado pagar pela gasolina. E eles querem cobrar o preço mais alto, porque ontem eu fui em cinco postos e não quiseram me vender porque queriam pegar o aumento de hoje”, afirma o eletricista morador de Belém, José Furtado, que tem carro e moto.

“Isso é um absurdo. Eu rodo 70 quilômetros por dia, uso o carro para tudo”, reclama o militar Samir, de 27 anos, que precisa se locomover de Ananindeua para Belém todos os dias. Ele estava em um posto no centro da capital, cujo valor da gasolina estava em R$ 3,07, ainda sem reajuste.

De acordo com o Sindicato dos Postos de Gasolina do Estado do Pará, 90% dos postos do estado devem fazer pedido de reposição dos combustíveis para distribuidoras neste sábado (30) ainda. De acordo com o presidente do sindicato, Alírio Gonçalves, o aumento deve ser em torno de R$ 0,04 para gasolina e R$ 0,11 no diesel.

“A maioria dos postos em Belém já está reajustando os preços na bomba. Até porque o aumento foi muito grande. Agora sobre o preço, é complicado, porque o Pará é o 5º estado do Brasil com combustível mais caro”, diz. Segundo Gonçalves, dois fatores contribuem para esse alto custo, a distância das distribuidoras e a carga tributária: o ICMS sobre a gasolina é de 28%.

Olinda
 
Em Pernambuco, o reajuste do diesel ficou acima do projetado pela Petrobras. No bairro de Ouro Preto, em Olinda, o posto São Salvador, da bandeira BR, elevou de R$ 2,29 para R$ 2,49 o litro do diesel, alta de 8,7%. Em outro posto, também em Olinda, no bairro do Varadouro, houve um aumento de R$ 0,20 no valor do diesel, que agora custa R$ 2,59, elevação de 8,3%.
Fonte.: G1