19/01/2015 22h40- Atualizado em 19/01/2015 22h51
Governo anunciou aumento de
impostos para gasolina e diesel. Petrobras informou que o valor será embutido em seu preço de venda.
Do G1, em São Paulo
(Foto: Reprodução/ TV TEM)
A Petrobras informou na noite desta segunda-feira
(19) que o preço líquido para a empresa na venda de combustíveis ficará
inalterado, após o anúncio do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o
aumento do PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e
o diesel.
Isso significa que a Petrobras irá acrescer o valor
desses dois impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras. O
aumento do preço nas bombas para o consumidor depende de determinação dos
postos.
O aumento
O ministro da Fazenda anunciou nesta segunda a
elevação do PIS, da Cofins e da Cide sobre os combustíveis. Segundo Levy, o
impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e
a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90
dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em
2015.
"Daqui a três meses [quando começar a valer o
aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou
ele. Questionado sobre qual será o impacto no preço dos produtos para o
consumidor, o ministro informou que "isso vai depender da evolução do
mercado e da politica de preços da Petrobras".
O presidente da Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, afirmou nesta segunda que o repasse do retorno da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis
no preço pago pelos consumidores nos postos é uma "tendência
natural".
Ele defende a redução dos preços cobrados pela
Petrobras nas refinarias para evitar que o novo custo seja repassado às bombas.
Cide teve sua alíquota zerara em 2012 justamente
para atenuar nos últimos anos o impacto do aumento do preços preços cobrados
pela Petrobras.
Agora, com a queda do preço do petróleo e dos
combustíveis no mercado internacional, a Fecombustíveis avalia que a Petrobras
tem margem para reduzir os seus preços. "Seria o mais inteligente para não
impactar o consumidor e compensar a cobrança da Cide", afirmou Miranda.
A compensação, segundo ele, será defendida em
reunião do Ministério de Minas e Energia com representantes do setor de
combustíveis marcada para a quinta-feira (22).
Ao ser questionado nesta segunda-feira sobre o
impacto no preço dos produtos para o consumidor, Levy afirmou que isso
dependeria "da evolução do mercado e da política de preços da
Petrobras".
Preço da gasolina está quase 70% acima do
internacional
Com a queda do preço do petróleo, a Petrobras
passou a vender os combustíveis com um prêmio expressivo em relação a valores
internacionais. O preço da gasolina nas refinarias do Brasil já está quase 70%
acima do preço da referência internacional do combustível, segundo cálculos do Centro
Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Trata-se da maior diferença desde o final de
outubro do ano passado quando os preços dos combustíveis no Brasil deixaram de
estar defasados em relação ao mercado internacional.
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