Empresas duplicam trechos de menor movimento para apressar pedágio
Concessionárias que assumiram rodovias federais leiloadas em 2013 escolheram trechos fáceis e com baixo índice de acidentes para fazer a duplicação obrigatória antes da cobrança do pedágio.
Levantamento da Folha mostra que os 268 quilômetros de obras de duplicação estão, quase em sua totalidade, em locais que registram os menores volumes de tráfego. A grande maioria também teve menos acidentes que outros pontos não duplicados.
No total, cinco concessões vão iniciar a cobrança em março. Até o fim do ano, 46 novas praças de pedágio já estarão em funcionamento nessas estradas. Pela regra do leilão, a empresa teria que duplicar 10% do trecho de pista simples em um ano para iniciar a cobrança (o restante deve ser duplicado nos quatro anos seguintes).
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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Mas o governo deixou a cargo das companhias escolher por onde iniciar as obras.
As empresas acabaram elegendo locais onde a construção seria mais fácil devido ao baixo tráfego. São áreas ermas e longe de regiões com potenciais problemas de licenciamento ambiental, responsabilidade do governo.
Fazendo dessa forma, as obras estão aceleradas e deverão cumprir o prazo. O resultado pode ser melhor que o das concessões de 2007, cujos cerca de 400 quilômetros de duplicação previstos ainda não foram concluídos.
Mas os motoristas que pagarão o pedágio em toda a via ainda terão muitos pontos não duplicados com alto volume de tráfego e, consequentemente, com retenções.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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PAGAR PARA VER
"Vamos pagar primeiro para depois ter o benefício", reclamou o caminhoneiro Willi Waiandt. Segundo ele, novos pedágios deverão levar quase 10% do valor do frete que ele cobra do Espírito Santo para o Centro-Oeste.
Com a defasagem dos preços, ele teme prejuízo. "Daqui a pouco vou trabalhar só para pagar diesel e pedágio."
No trecho em duplicação onde o caminhoneiro passava na BR-040 em Goiás, no fim de janeiro, os estudos mostraram que passavam cerca de 4.700 veículos por dia em 2012. Outros pontos não duplicados da mesma estrada tinham até 13,7 mil.
Num trecho da concessão que inclui as BRs 060, 153 e 262, o volume de tráfego numa área escolhida para obras era de menos de mil veículos diários, enquanto regiões com tráfego de 12 mil carros/dia esperarão por duplicação.
Minas Gerais foi o Estado mais prejudicado por essa política permitida pelo governo. Das 46 novas praças de pedágio, que cobrarão cada uma de R$ 3 a R$ 5 por eixo, 21 ficarão no Estado (46%). Mas, dos 268 quilômetros duplicados, só 75 (28%) estão em Minas –em geral, em regiões com baixa densidade.
O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, Vander Francisco Costa, diz que, num primeiro momento, as empresas arcarão com um custo maior no frete sem o benefício da duplicação. Mas, afirma, houve melhorias nos outros trechos.
"Agora nós temos que estar vigilantes para que o contrato seja cumprido", diz.
MORTES
Além de não estarem nos trechos mais congestionados, as obras estão em setores menos perigosos das rodovias.
Em 2013, o número de acidentes registrados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) nos 4.200 quilômetros de rodovias concedidas foi 14.886.
Somados, os trechos em duplicação representam 6,3% da extensão da estrada (já havia trechos duplicados). Porém, eles registram apenas 337 acidentes, 2,3% do total.
Segundo o inspetor Edson Nunes, chefe da divisão de planejamento operacional da PRF, duplicação é essencial para reduzir o acidente que mais mata, a colisão frontal.
Na BR-040 em Minas, em 2013 ocorreram 160 colisões frontais (3,5% dos acidentes do trecho). Mas elas mataram 91 pessoas, ou 40% das mortes na via. No único trecho em duplicação da estrada em Minas não houve acidente fatal.
Para Nunes, as obras poderiam "aliar eficiência a eficácia na redução de mortes".
Segunda 6 Julho 2015
Cinco praças de pedágio entram em operação na semana de 12 a 18 de abril.
Tarifas básicas variam de R$ 3,00 a R$ 5,20. Praça Ipameri (GO) ainda não tem data para início de cobrança.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do contrato de concessão da BR-050, autorizou a MGO Rodovias a iniciar a cobrança de tarifa em cinco das seis praças de pedágio na BR-050 nas datas abaixo relacionadas, assim como o valor das tarifas por categoria de veículo. A tarifa básica (categoria 1) é aplicada a veículos de passeio; outras categorias de veículos terão preços diferenciados, conforme a tabela abaixo.
INÍCIO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO
| Pedágios BR-050 | Praça Araguari 1 (MG) Km 13+730 | Praça Uberlândia (MG) Km 104+900 | Praça Araguari 2 (MG) Km 51+475 | Praça Campo Alegre (GO) km 226+000 | Praça Delta (MG) Km 198+060 | |
| Data/Hora | 12 de abril A partir de 0h00 | 12 de abril A partir de 0h00 | 14 de abril A partir de 0h00 | 16 de abril A partir de 0h00 | 18 de abril A partir de 0h00 | |
TARIFAS DE PEDÁGIO POR CATEGORIA DE VEÍCULO
| Categoria | Tipo de Veículo | Eixos | Praça Campo Alegre (GO) km 226+000 | Praça Araguari 1 (MG) Km 13+730 | Praça Araguari 2 (MG) Km 51+475 | Praça Uberlândia (MG) Km 104+900 | Praça Delta (MG) Km 198+060 |
| 1 | Automóvel, caminhonete e furgão | 2 | 5,20 | 3,90 | 3,00 | 4,30 | 3,10 |
| 2 | Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão | 2 | 10,40 | 7,80 | 6,00 | 8,60 | 6,20 |
| 3 | Automóvel e caminhonete com semirreboque | 3 | 7,80 | 5,85 | 4,50 | 6,45 | 4,65 |
| 4 | Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semirreboque e ônibus | 3 | 15,60 | 11,70 | 9,00 | 12,90 | 9,30 |
| 5 | Automóvel e caminhonete com reboque | 4 | 10,40 | 7,80 | 6,00 | 8,60 | 6,20 |
| 6 | Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque | 4 | 20,80 | 15,60 | 12,00 | 17,20 | 12,40 |
| 7 | Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque | 5 | 26,00 | 19,50 | 15,00 | 21,50 | 15,50 |
| 8 | Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque | 6 | 31,20 | 23,40 | 18,00 | 25,80 | 18,60 |
| 9 | Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor | 2 | 2,60 | 1,95 | 1,50 | 2,15 | 1,55 |
Obs: Para os veículos com mais de 6 (seis) eixos, será adotado o valor correspondente a Categoria 1 multiplicado pelo número de eixos do veículo que excederem a 6 (seis) eixos. Para efeito de contagem do número de eixos do veículo será considerado o número total de eixos, independentemente de serem suspensos ou não.
Vale ressaltar que a Resolução Nº 4.652, publicada no Diário Oficial da União hoje, 02 de abril de 2015, autorizando a cobrança de tarifa nas praças Campo Alegre, Araguari 1, Araguari 2, Uberlândia e Delta, ocorre depois da concessionária atender todos os pré-requisitos exigidos no contrato de concessão: conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário; a implantação de 10% (dez por cento) da extensãototal das obras de duplicação previstas noPrograma de Exploração da Rodovia - PER; a implantação das praças de pedágio; e a entrega do programa de redução de acidentes e do cadastro do passivo ambiental no trecho concedido.
LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA BR-050
| Praças de Pedágio | Estado | KM | Município |
| Ipameri | GO | 143+985 | Ipameri |
| Campo Alegre | GO | 226+000 | Campo Alegre de Goiás |
| Araguari 1 | MG | 13+730 | Araguari |
| Araguari 2 | MG | 51+475 | Araguari |
| Uberlândia | MG | 104+900 | Uberlândia |
| Delta | MG | 198+060 | Delta |
As tarifas básicas de pedágio de cada praça, valor pago pelo usuário como contraprestação às obras realizadas e serviços oferecidos na rodovia, foram definidas tendo como base o valor de R$ 4,53 para cada 100 quilômetros (ou R$ 0,0453/km) estabelecido na data do edital de licitação (maio 2012). Esse valor foi atualizado pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado até a data de início da cobrança das praças, e será corrigido anualmente; conforme estabelece o contrato de concessão. Os valores das tarifas por praça de pedágio variam em decorrência do TCP – Trecho de Cobertura da Praça, também pré-estabelecido no contrato, considerando o valor da tarifa básica multiplicado pelo TCP de cada praça, entre outros fatores.
As cinco praças de pedágio serão operadas por 228 funcionários (agentes de arrecadação), todos contratados nos municípios e região onde elas estão localizadas.
Investimentos - Em 30 anos de concessão, a MGO Rodovias vai investir R$ 3 bilhões na BR-050. Desse total, R$ 2,38 bilhões destinam-se a intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais e R$ 650 milhões especificamente para ampliação/duplicação da rodovia. Nos 5 primeiros anos serão R$ 1,36 bilhão em investimentos, sendo que em 2014 a concessionária já investiu R$ 186,5 milhões e neste ano investirá R$ 280 milhões.
Os benefícios aos usuários e para a economia dos municípios localizados no trecho sob concessão na BR-050 já puderam ser observados em 2014, primeiro ano de concessão da MGO Rodovias. A concessionária gerou 1.674 empregos diretos e cerca de 2.500 indiretos nos municípios. Neste ano, esses municípios também terão uma nova fonte de receita: a arrecadação de ISSQN sobre a arrecadação das praças de pedágio, que é proporcional à extensão da área territorial de cada município na BR-050.
Brasil terá pelo menos 44 novas praças de pedágio nas rodovias federais em 2015
Postado dia 20/8/2014
Com a concessão de cinco trechos de rodovias federais, o Brasil terá pela menos 44 novas praças de pedágio, apenas nas rodovias federais em 2015. A região Centro-Oeste será a mais afetada com a proliferação de praças em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Minas Gerais é o único estado da região Sudeste que terá novas praças em rodovias federais.
Há ainda em curso vários processos de concessão de rodovias previstos para rodovias estaduais, principalmente no Mato Grosso. Vejas as novas concessões, com os dados divulgados pela ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres.
MATO GROSSO DO SUL
1)MS VIA – Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S. A.
Site: http://www.msvia.com.br/
Empresas Controladoras: CPC – Companhia de Participações em Concessões
Trecho Objeto da Concessão: BR-163/MS – Início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR
Extensão do Trecho Concedido: 847,2 Km
Data da Assinatura: 12/03/2014
Início da Concessão: 11/04/2014
Prazo da Concessão: 30 anos
Praças de pedágio previstas: 09
Valor da tarifa básica: R$ 4,38
Início da cobrança previsto: outubro de 2015
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MATO GROSSO
2) CRO – Concessionária Rota do Oeste S. A.
Site: http://rotadooeste.com.br/
Empresas Controladoras: OTP – Odebrecht Transport S. A.
Trecho Objeto da Concessão: BR-163/MT – BR-163 e MT-407 do MS até o entroncamento com a MT-220
Extensão do Trecho Concedido: 850,9 Km
Data da Assinatura: 12/03/2014
Início da Concessão: 20/03/2014
Prazo da Concessão: 30 anos
Praças de pedágio previstas: 09
Tarifa base por eixo: R$ 2,63 por eixo
Início da cobrança previsto: 2º semestre de 2015
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DF/ GOIÁS/ MINAS GERAIS
3) BR 040 – Concessionária BR 040 S. A.
Site: em construção
Empresas Controladoras: INVEPAR – Investimentos e Participações em Infraestrutura S. A.
Trecho Objeto da Concessão: BR-040/DF/GO/MG – Trecho Brasília-DF – Juiz de Fora-MG
Extensão do Trecho Concedido: 936,8 Km
Data da Assinatura: 12/03/2014
Início da Concessão: 22/04/2014
Prazo da Concessão: 30 anos
Praças de pedágio previstas: 11
Tarifa base por eixo: R$ 3,22
Início da cobrança previsto: 2º semestre de 2015
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