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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Quase 40 anos após inauguração, BR-319 continua inacabada

13 de Outubro de 2015 - 02:49 horas / G1
O Jornal Nacional mostra como o desperdício de dinheiro público e a burocracia entre  órgãos governamentais podem deixar abandonada uma estrada por quase 30 anos. Ela é a única rodovia que liga Manaus às outras regiões do país. E para piorar, as novas obras de manutenção foram embargadas por problemas ambientais.

Ao longo da estrada, o cenário impressiona: ora asfalto intacto, ora barro puro. Ainda há marcas das lâminas das máquinas no chão. São 877 quilômetros de Manaus até Porto Velho, em Rondônia. O trecho com problemas sérios está no meio da rodovia e tem 400 quilômetros. Na chuva, vira um atoleiro e, no período seco, a viagem fica lenta e perigosa por conta dos buracos que se formam.

Há mais de cem pontes pela estrada, a maioria de madeira em condições precárias. Se trafegar em alguns pontos da BR-319 durante o dia já é complicado, imagina à noite.

A estrada é da década de 1970. Numa época de poucas preocupações com o meio ambiente, o governo militar queria integrar a Amazônia ao Brasil. A rodovia funcionou até 1988.

O que emperra a reconstrução é a questão ambiental. Foram criadas 28 unidades de conservação estaduais e federais na área de floresta em torno da estrada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) diz que, em dez anos, mais de R$ 80 milhões foram gastos com estudos ambientais para a realização das obras.

No ano passado, o DNIT conseguiu uma autorização para fazer o trabalho de manutenção na estrada, mas, agora, o Ibama embargou a obra e multou o órgão em R$ 7,5 milhões. "O empreendedor estava se utilizando de uma licença ambiental do estudo do Instituto Ambiental do Amazonas que daria a ele uma autorização para fazer a manutenção da rodovia. Não dava autorização para ele fazer a implantação e nem infraestrutura de grande porte nessa rodovia"”, diz o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

A estrada ajudaria no desenvolvimento da indústria da região. "Hoje, nós estamos ligados só por duas possibilidades. E isso traria uma terceira, ou ferrovia ou rodovia, barateando certamente o consumo daquilo que se traz de outros estados”, aponta o presidente do Centro de Indústria do Amazonas, Wilson Périco.

 Quem mora pela rodovia tem a esperança que este caminho na floresta não desapareça do mapa. “Eu peço a Deus todo dia. Pra Deus nada é impossível né?", diz uma senhora.

O DNIT do Amazonas declarou que não foi notificado do embargo do Ibama e que a obra vai acabar no fim do mês.

Produtos químicos tóxicos ameaçam reprodução humana


O forte aumento da exposição aos produtos químicos tóxicos durante os quarenta últimos anos ameaça a saúde da reprodução humana, alertou nesta quinta-feira a principal organização internacional de profissionais da saúde reprodutiva.
 
Estamos inundando o mundo com produtos considerados como inseguros e pagamos caro em termos de saúde reprodutiva", declarou Gian Carlo Di Renzo, autor do alerta lançado pela Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras (Figo), organização com sede em Londres que reúne especialistas de 125 países.
 
O alerta, publicado na revista International Journal of Gynecology and Obstetrics, culpa produtos químicos como pesticidas, poluentes do ar, plásticos e solventes por condições como abortos espontâneos, transtornos do crescimento fetal, peso reduzido no nascimento, má-formações congênitas, problemas nas funções cognitivas ou do desenvolvimento, câncer do aparelho reprodutor, baixa qualidade do sêmen e hiperatividade das crianças.
 
Os autores do relatório chamam atenção sobretudo para os perturbadores endócrinos, ao destacar que um dos efeitos da exposição a estas substâncias é "desregular os hormônios encarregados de regular as funções reprodutivas e de desenvolvimento".
 
Os perturbadores endócrinos estão presentes em inúmeros produtos como embalagens, pesticidas, cosméticos, revestimentos químicos e produtos de limpeza.
 
"A exposição a produtos químicos tóxicos é permanente durante a gravidez e a lactação e ameaça a reprodução da espécie humana", afirma a federação em seu comunicado, preconizando "políticas de proteção aos pacientes e às populações".
(Fonte: Exame -01/10/2015)

terça-feira, 13 de outubro de 2015

NOVO REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS PODE SAIR EM 2015



'Depende do mercado', diz ministro Braga sobre alta dos combustíveis


13 de Outubro de 2015 - 10:00 horas / G1

 Os recentes aumentos de 6% da gasolina e 4% do diesel podem não ser os últimos neste ano. Em Manaus, na sexta-feira (9), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), afirmou que a manutenção dos preços dos combustíveis "dependerá do mercado".



O ministro não se aprofundou em critérios de reajustes, mas disse que a aplicação de novos preços dependerá de uma série de fatores. Entre eles, a cotação do dólar.

"Tudo dependerá do mercado. Não há tabelamento de preços. É preço livre na área de combustíveis, depende das circunstâncias de câmbio e de custo do barril de petróleo. São questões de mercado que definem os preços dos combustíveis", afirmou o ministro.

Os reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias estão em vigor desde o dia 30 de setembro. O valor do combustível nas bombas varia e depende de determinação dos postos. A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real.

Aumentos anteriores

Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente.

Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada. O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina.

De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou nos postos.

Em agosto deste ano, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.
TCU e "pedaladas"

Eduardo Braga comentou o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou a rejeição das contas do governo federal de 2014. Para o ministro de Minas e Energia, há "politização do parecer do TCU".

"É um parecer prévio, que não é um julgamento terminativo. Aquilo que não achava indevido em anos anteriores, agora acha indevido neste ano. O TCU disse algo muito grave, que essas subversões são empréstimos disfarçados ao governo federal. O que vamos fazer? Vamos acabar com o Bolsa Família? Vamos acabar com os empréstimos com as empresas? Com todo respeito ao Tribunal de Contas, há pontos do programa que precisam melhorar, mas há uma certa politização desta posição do TCU nesse parecer prévio", avaliou Braga.

As irregularidades, como as chamadas "pedaladas fiscais", apontadas pelo TCU, foram contestadas pelo ministro. "É importante que a população entenda que esse parecer prévio foi baseado em algumas premissas chamadas, pela opinião pública, de pedaladas. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e tem um contrato com o governo. O contrato diz que essa é uma contraprestação de serviço onde se tem estimativas de valores pagos todos os meses. O governo deposita e se no final do mês o pagamento do Bolsa Família teve uma variação para cima, a Caixa não vai deixar de pagar, a conta fica devedora e o governo cobre. Ao longo do período de 2014, esse saldo não foi negativo, mas houve durante algum período o que ficou negativo. O que entendeu o TCU, que isso era um empréstimo. Isso não é um empréstimo. É uma contraprestação de serviço em que ora tem dinheiro do governo federal e ora da Caixa Econômica, que é remunerada", afirmou Eduardo Braga.

O ministro disse que aguarda a manifestação do Congresso. "Aí sim será o julgamento das contas em cima do parecer prévio do TCU", afirmou Braga.


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10/10/2015

Gasolina poderá ter outro reajuste ainda neste ano

Fernanda Brigatti
do Agora
O motorista deve se preparar para a possibilidade de um novo reajuste dos combustíveis ainda neste ano.
Ontem, o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, disse que a variação de preços depende do mercado e de outros fatores, como a cotação do dólar.
Na semana passada, a Petrobras aumentou o preço da gasolina em 6%, e do diesel em 4%.
O levantamento semanal feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) confirma que o reajuste já chegou aos postos.