MPF-AM bloqueia R$ 20 milhões de suspeitos de fraudes no PIM

Ex-funcionários da Suframa e despachantes tiveram bens bloqueados. Esquema de corrupção foi desmontado durante operação Rio Nilo.

15/08/2016 20h13 - Atualizado em 15/08/2016 20h13
Do G1 AM

Aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores de empresas, 17 ex-funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e 22 despachantes foram bloqueados na Justiça pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). Segundo o MPF, o grupo estaria envolvido em um esquema de corrupção e fraudes em operações fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM), desmontado durante a operação Rio Nilo.

O volume de cargas falsamente movimentadas para o PIM chegou a R$ 430 milhões, valor sobre o qual incidiu o cálculo dos créditos tributários recebidos pelas empresas envolvidas nas fraudes.

Em nota, o MPF explicou que o bloqueio ocorre após pedido do órgão em 17 ações de improbidade administrativa. O MPF aponta que a organização criminosa era composta por empresários de Manaus e São Paulo e então servidores públicos da Suframa. As fraudes eram praticadas na chegada de mercadorias no PIM, com o objetivo de fraudar o fisco para se beneficiar ilegalmente de incentivos fiscais e sonegar impostos.

Na outra ponta do esquema, investigado de 2004 a 2007, vistoriadores da Suframa recebiam propina para chancelar os protocolos de ingresso de mercadorias sem a real conferência da carga e dos documentos apresentados pelas transportadoras.

As investigações resultaram na prisão de vários envolvidos em 2007, durante a operação Rio Nilo. Conforme o MPF, as empresas participantes do esquema simulavam transações de compra e venda que geravam a obtenção de créditos tributários, graças aos incentivos fiscais oferecidos para empresas do PIM. Essas empresas envolvidas também são alvos das ações de improbidade e tiveram bens e valores bloqueados.

As ações seguem em tramitação na 3ª Vara Federal do Amazonas. Cabe recurso das decisões de bloqueio de bens e valores.

Procurada pelo G1, a Suframa disse "não ter nada a declarar, uma vez que todas as providências que poderia tomar dentro de sua esfera de atuação, já foram efetivadas".

São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 

Operação da PF mira fraudes na Suframa

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Polícia Federal realizou ontem a Operação Rio Nilo e prendeu acusados de envolvimento com fraudes e incentivos fiscais administrados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Segundo a PF, empresas simulavam transações de compra e venda que geravam créditos tributários, usando os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Os créditos eram compensados com o fisco.

Em uma outra operação, transportadoras e despachantes pagavam para vistoriadores chancelar documentos de internamento de mercadoria nacional sem realizar a vistoria.

Em torno de 330 policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados do Amazonas, São Paulo, Bahia e Alagoas. Em Manaus, 37 foram presos. Em São Paulo, houve 12 prisões.