SUFRAMA - FIM DA GREVE TERMINA DEPOIS DE 56 DIAS

Suframa aceita promessa de parlamentares e termina greve

 17/07/2015 - 15h51 Brasília (DF) Embed

Michelle Moreira

Servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), voltaram ao trabalho nesta sexta-feira (17) após 56 dias de greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, a categoria entrou em acordo com parlamentares do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia, onde a superintendência tem representação.

Sonora: “Os parlamentares de cinco estados pediram aos diretores do Sindframa para que dessem um voto de confiança e que voltassem ao trabalho porque iriam conversar com o governo. Eles nos informaram que o governo já tinha se comprometido com os parlamentares para resolver a questão dos servidores da Suframa”.

A categoria busca a aprovação da Medida Provisória 660, que estabelece, entre outras questões, a reestruturação da carreira dos servidores da Suframa.

Segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia, Gerçon Zanatto, ainda não é possível contabilizar os prejuízos. Mas ele afirma que os setores mais afetados foram o automobilístico e o de fornecimento de matéria-prima.

Sonora: “Não temos o valor exato ainda, mas sabemos que são grandes os prejuízos. Inclusive mercadorias. Se ela não chegar em tempo hábil, retorna para o fornecedor. Então imagina você a expedição de uma mercadoria para comercializar que não deu entrada em tempo hábil no sistema da Suframa e ela tem que retornar para ser refaturada. Imagine o prejuízo”.

O presidente do Sindframa informou ainda que as atividades só não voltaram ao normal em Manaus. No início do mês, a Justiça determinou que servidores da Secretaria de Fazenda desempenhassem a função dos servidores da Suframa durante a greve.

Sonora: “No estado do Amazonas nós temos uma peculiaridade que houve uma sentença absurda, mas foi cumprida, passando a atribuição da Suframa para a Secretaria de Fazenda. Ou seja, passando uma atribuição da União para o estado. Uma pena que isso aconteceu, nós entramos com agravo, mas o TRF da primeira região de Brasília não julgou ainda. Então aqui em Manaus a gente precisa que se determine ou pelo menos se notifique a Secretaria de Estado da Fazenda para o retorno das atribuições da Suframa à Suframa”.

Cerca de 900 carretas estão com a liberação atrasada nos cinco Estados. O sindicato estima que as atividades voltem ao normal dentro de 20 dias. O Sindframa informou ainda que, aproximadamente, 80 milhões de notas fiscais devem ser emitidas nos próximos dias.

Sefaz terá plantão para liberar estoque de insumos retido por causa da greve da Suframa

Manaus (AM), 03 de Julho de 2015

ACRITICA.COM*

Plantão emergencial foi determinado pelo governador José Melo nesta sexta-feira. Com nova decisão da Justiça Federal, Secretaria de Fazenda está liberada para fazer o desembaraço de mercadorias sem a necessidade de liberação pela autarquia federal

Empresários do Polo Industrial estão apreensivos com consequências da greve e prejuízo na liberação de mercadorias (Euzivaldo Queiroz )

O governador José Melo (Pros) anunciou nesta sexta-feira (3) que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai entrar em regime de plantão emergencial para zerar o estoque de insumos e mercadorias que estão com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A medida foi tomada após decisão da Justiça Federal do Amazonas autorizando que o desembaraço realizado por técnicos da Sefaz substitua o dos servidores da Suframa, durante o período da paralisação.

Na última quarta-feira, 1º de julho, o governador determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Por conta da paralisação dos servidores da autarquia, que já dura 44 dias, cerca de 198 mil notas fiscais de produtos para abastecer o comércio e a indústria amazonense aguardam liberação.

Com a decisão judicial, a Sefaz poderá fazer o desembaraço das mercadorias sem a necessidade de liberação pela Suframa. “Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana vamos entrar pela noite, fazer plantão de 24 horas, para ver se nos próximos cinco dias a gente consegue tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de containers que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.

José Melo afirmou que a normalização do desembaraço nos portos e aeroportos deve ajudar a melhorar o desempenho na arrecadação do Estado. No primeiro semestre, as perdas na receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegaram a R$ 300 milhões, puxadas pelo baixo desempenho da indústria – que registrou queda de 18,2% na atividade industrial nos primeiros quatro meses. A greve também gerou impactos negativos na arrecadação. Segundo estimativa da Sefaz, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser recolhidos com o ICMS por conta da demora na liberação de mercadorias.

Mais ajustes no Governo – Durante vistoria às obras de infraestrutura do Governo, nesta sexta-feira, 3 de julho, o governador José Melo afirmou que está preparando novo pacote de ajustes na administração estadual. Neste sábado, 4 de julho, José Melo reunirá todo o secretariado para estabelecer as diretrizes para reduzir o custeio da máquina administrativa e enfrentar com maior segurança a crise econômica. A reunião será às 10h30, na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste.

A expectativa é que os novos ajustes gerem economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos, ajudando a manter o equilíbrio das contas até o mês de dezembro. “O impacto da crise foi maior que o previsto e isso implica pegar os custos do governo e ajustar à nova realidade”, frisou.

“É meu dever como governador garantir que os serviços permaneçam e não quebrar o Estado. Para isso vamos cortar ainda mais na carne, ajustar ainda mais para que os serviços de saúde, educação, serviços sociais permaneçam. Não tomar as medidas no tempo certo será um prejuízo muito grande para o Estado", afirmou.

*Com informações da assessoria

NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO BRASIL

Empresas duplicam trechos de menor movimento para apressar pedágio

DIMMI AMORA

SÉRGIO LIMA

ENVIADOS ESPECIAIS A CRISTALINA (GO)

18/02/2015  02h00

Concessionárias que assumiram rodovias federais leiloadas em 2013 escolheram trechos fáceis e com baixo índice de acidentes para fazer a duplicação obrigatória antes da cobrança do pedágio.

Levantamento da Folha mostra que os 268 quilômetros de obras de duplicação estão, quase em sua totalidade, em locais que registram os menores volumes de tráfego. A grande maioria também teve menos acidentes que outros pontos não duplicados.

No total, cinco concessões vão iniciar a cobrança em março. Até o fim do ano, 46 novas praças de pedágio já estarão em funcionamento nessas estradas. Pela regra do leilão, a empresa teria que duplicar 10% do trecho de pista simples em um ano para iniciar a cobrança (o restante deve ser duplicado nos quatro anos seguintes).

	Sérgio Lima/Folhapress

Mas o governo deixou a cargo das companhias escolher por onde iniciar as obras.

As empresas acabaram elegendo locais onde a construção seria mais fácil devido ao baixo tráfego. São áreas ermas e longe de regiões com potenciais problemas de licenciamento ambiental, responsabilidade do governo.

Fazendo dessa forma, as obras estão aceleradas e deverão cumprir o prazo. O resultado pode ser melhor que o das concessões de 2007, cujos cerca de 400 quilômetros de duplicação previstos ainda não foram concluídos.

Mas os motoristas que pagarão o pedágio em toda a via ainda terão muitos pontos não duplicados com alto volume de tráfego e, consequentemente, com retenções.

	Editoria de arte/Folhapress

PAGAR PARA VER

"Vamos pagar primeiro para depois ter o benefício", reclamou o caminhoneiro Willi Waiandt. Segundo ele, novos pedágios deverão levar quase 10% do valor do frete que ele cobra do Espírito Santo para o Centro-Oeste.

Com a defasagem dos preços, ele teme prejuízo. "Daqui a pouco vou trabalhar só para pagar diesel e pedágio."

No trecho em duplicação onde o caminhoneiro passava na BR-040 em Goiás, no fim de janeiro, os estudos mostraram que passavam cerca de 4.700 veículos por dia em 2012. Outros pontos não duplicados da mesma estrada tinham até 13,7 mil.

Num trecho da concessão que inclui as BRs 060, 153 e 262, o volume de tráfego numa área escolhida para obras era de menos de mil veículos diários, enquanto regiões com tráfego de 12 mil carros/dia esperarão por duplicação.

Minas Gerais foi o Estado mais prejudicado por essa política permitida pelo governo. Das 46 novas praças de pedágio, que cobrarão cada uma de R$ 3 a R$ 5 por eixo, 21 ficarão no Estado (46%). Mas, dos 268 quilômetros duplicados, só 75 (28%) estão em Minas –em geral, em regiões com baixa densidade.

O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, Vander Francisco Costa, diz que, num primeiro momento, as empresas arcarão com um custo maior no frete sem o benefício da duplicação. Mas, afirma, houve melhorias nos outros trechos.

"Agora nós temos que estar vigilantes para que o contrato seja cumprido", diz.

MORTES

Além de não estarem nos trechos mais congestionados, as obras estão em setores menos perigosos das rodovias.

Em 2013, o número de acidentes registrados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) nos 4.200 quilômetros de rodovias concedidas foi 14.886.

Somados, os trechos em duplicação representam 6,3% da extensão da estrada (já havia trechos duplicados). Porém, eles registram apenas 337 acidentes, 2,3% do total.

Segundo o inspetor Edson Nunes, chefe da divisão de planejamento operacional da PRF, duplicação é essencial para reduzir o acidente que mais mata, a colisão frontal.

Na BR-040 em Minas, em 2013 ocorreram 160 colisões frontais (3,5% dos acidentes do trecho). Mas elas mataram 91 pessoas, ou 40% das mortes na via. No único trecho em duplicação da estrada em Minas não houve acidente fatal.

Para Nunes, as obras poderiam "aliar eficiência a eficácia na redução de mortes". 

Segunda 6 Julho 2015

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Cinco praças de pedágio entram em operação na semana de 12 a 18 de abril.

Tarifas básicas variam de R$ 3,00 a R$ 5,20. Praça Ipameri (GO) ainda não tem data para início de cobrança.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do contrato de concessão da BR-050, autorizou a MGO Rodovias a iniciar a cobrança de tarifa em cinco das seis praças de pedágio na BR-050 nas datas abaixo relacionadas, assim como o valor das tarifas por categoria de veículo. A tarifa básica (categoria 1) é aplicada a veículos de passeio; outras categorias de veículos terão preços diferenciados, conforme a tabela abaixo.

INÍCIO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO

Pedágios BR-050	Praça Araguari 1 (MG) Km 13+730	Praça Uberlândia (MG) Km 104+900	Praça Araguari 2 (MG) Km 51+475	Praça Campo Alegre (GO) km 226+000		Praça Delta (MG) Km 198+060
Data/Hora	12 de abril A partir de 0h00	12 de abril A partir de 0h00	14 de abril A partir de 0h00	16 de abril A partir de 0h00	18 de abril A partir de 0h00

TARIFAS DE PEDÁGIO POR CATEGORIA DE VEÍCULO

Categoria	Tipo de Veículo	Eixos	Praça Campo Alegre (GO) km 226+000	Praça Araguari 1 (MG) Km 13+730	Praça Araguari 2 (MG) Km 51+475	Praça Uberlândia (MG) Km 104+900	Praça Delta (MG) Km 198+060
1	Automóvel, caminhonete e furgão	2	5,20	3,90	3,00	4,30	3,10
2	Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão	2	10,40	7,80	6,00	8,60	6,20
3	Automóvel e caminhonete com semirreboque	3	7,80	5,85	4,50	6,45	4,65
4	Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semirreboque e ônibus	3	15,60	11,70	9,00	12,90	9,30
5	Automóvel e caminhonete com reboque	4	10,40	7,80	6,00	8,60	6,20
6	Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque	4	20,80	15,60	12,00	17,20	12,40
7	Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque	5	26,00	19,50	15,00	21,50	15,50
8	Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque	6	31,20	23,40	18,00	25,80	18,60
9	Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor	2	2,60	1,95	1,50	2,15	1,55

Obs: Para os veículos com mais de 6 (seis) eixos, será adotado o valor correspondente a Categoria 1 multiplicado pelo número de eixos do veículo que excederem a 6 (seis) eixos. Para efeito de contagem do número de eixos do veículo será considerado o número total de eixos, independentemente de serem suspensos ou não.

Vale ressaltar que a Resolução Nº 4.652, publicada no Diário Oficial da União hoje, 02 de abril de 2015, autorizando a cobrança de tarifa nas praças Campo Alegre, Araguari 1, Araguari 2, Uberlândia e Delta, ocorre depois da concessionária atender todos os pré-requisitos exigidos no contrato de concessão: conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário; a implantação de 10% (dez por cento) da extensãototal das obras de duplicação previstas noPrograma de Exploração da Rodovia - PER; a implantação das praças de pedágio; e a entrega do programa de redução de acidentes e do cadastro do passivo ambiental no trecho concedido.

LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA BR-050

Praças de Pedágio	Estado	KM	Município
Ipameri	GO	143+985	Ipameri
Campo Alegre	GO	226+000	Campo Alegre de Goiás
Araguari 1	MG	13+730	Araguari
Araguari 2	MG	51+475	Araguari
Uberlândia	MG	104+900	Uberlândia
Delta	MG	198+060	Delta

As tarifas básicas de pedágio de cada praça, valor pago pelo usuário como contraprestação às obras realizadas e serviços oferecidos na rodovia, foram definidas tendo como base o valor de R$ 4,53 para cada 100 quilômetros (ou R$ 0,0453/km) estabelecido na data do edital de licitação (maio 2012). Esse valor foi atualizado pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado até a data de início da cobrança das praças, e será corrigido anualmente; conforme estabelece o contrato de concessão. Os valores das tarifas por praça de pedágio variam em decorrência do TCP – Trecho de Cobertura da Praça, também pré-estabelecido no contrato, considerando o valor da tarifa básica multiplicado pelo TCP de cada praça, entre outros fatores.

As cinco praças de pedágio serão operadas por 228 funcionários (agentes de arrecadação), todos contratados nos municípios e região onde elas estão localizadas.

Investimentos - Em 30 anos de concessão, a MGO Rodovias vai investir R$ 3 bilhões na BR-050. Desse total, R$ 2,38 bilhões destinam-se a intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais e R$ 650 milhões especificamente para ampliação/duplicação da rodovia. Nos 5 primeiros anos serão R$ 1,36 bilhão em investimentos, sendo que em 2014 a concessionária já investiu R$ 186,5 milhões e neste ano investirá R$ 280 milhões.

Os benefícios aos usuários e para a economia dos municípios localizados no trecho sob concessão na BR-050 já puderam ser observados em 2014, primeiro ano de concessão da MGO Rodovias. A concessionária gerou 1.674 empregos diretos e cerca de 2.500 indiretos nos municípios. Neste ano, esses municípios também terão uma nova fonte de receita: a arrecadação de ISSQN sobre a arrecadação das praças de pedágio, que é proporcional à extensão da área territorial de cada município na BR-050.

Brasil terá pelo menos 44 novas praças de pedágio nas rodovias federais em 2015

Postado dia 20/8/2014

Com a concessão de cinco trechos de rodovias federais, o Brasil terá pela menos 44 novas praças de pedágio, apenas nas rodovias federais em 2015. A região Centro-Oeste será a mais afetada com a proliferação de praças em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Minas Gerais é o único estado da região Sudeste que terá novas praças em rodovias federais.

Há ainda em curso vários processos de concessão de rodovias previstos para rodovias estaduais, principalmente no Mato Grosso. Vejas as novas concessões, com os dados divulgados pela ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres.

MATO GROSSO DO SUL

1)MS VIA – Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S. A.

Site: http://www.msvia.com.br/

Empresas Controladoras: CPC – Companhia de Participações em Concessões

Trecho Objeto da Concessão: BR-163/MS – Início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR

Extensão do Trecho Concedido: 847,2 Km

Data da Assinatura: 12/03/2014

Início da Concessão: 11/04/2014

Prazo da Concessão: 30 anos

Praças de pedágio previstas: 09

Valor da tarifa básica: R$ 4,38

Início da cobrança previsto: outubro de 2015

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MATO GROSSO

2) CRO – Concessionária Rota do Oeste S. A.

Site: http://rotadooeste.com.br/

Empresas Controladoras: OTP – Odebrecht Transport S. A.

Trecho Objeto da Concessão: BR-163/MT – BR-163 e MT-407 do MS até o entroncamento com a MT-220

Extensão do Trecho Concedido: 850,9 Km

Data da Assinatura: 12/03/2014

Início da Concessão: 20/03/2014

Prazo da Concessão: 30 anos

Praças de pedágio previstas: 09

Tarifa base por eixo: R$ 2,63 por eixo

Início da cobrança previsto: 2º semestre de 2015

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DF/ GOIÁS/ MINAS GERAIS

3) BR 040 – Concessionária BR 040 S. A.

Site: em construção

Empresas Controladoras: INVEPAR – Investimentos e Participações em Infraestrutura S. A.

Trecho Objeto da Concessão: BR-040/DF/GO/MG – Trecho Brasília-DF – Juiz de Fora-MG

Extensão do Trecho Concedido: 936,8 Km

Data da Assinatura: 12/03/2014

Início da Concessão: 22/04/2014

Prazo da Concessão: 30 anos

Praças de pedágio previstas: 11

Tarifa base por eixo: R$ 3,22

Início da cobrança previsto: 2º semestre de 2015

PEDAGIO - AUMENTO DE TARIFA

29/06/2015 13h07- Atualizado em 30/06/2015 12h37

Tarifa de pedágios paulistas terá aumento de até 8,47% nesta quarta

Medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado no sábado (27).
Rodoanel Mário Covas e mais 17 lotes serão afetados pelo reajuste.

Do G1 São Paulo

Os pedágios das rodovias administradas por empresas privadas no Estado de São Paulo ficarão mais caros a partir desta quarta-feira (1º). As tarifas deverão subir de 4,11% ou 8,47%, segundo publicação do Diário Oficial deste sábado (27). O reajuste é válido para carros, ônibus e caminhões.
Os valores foram calculados de acordo com as variações do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de julho de 2014 a maio de 2015. Veja os novos preços.

saiba mais

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  Pedágio nas rodovias da região será reajustado a partir de 1º de julho

Dos 17 lotes de pedágio que terão aumento, 12 deles levarão em conta o IGP-M e o aumento será de 4,11%. As concessionárias são: Autoban, Tebe, Intervias, Vianorte, Centrovias, Triângulo do Sol, Autovias, Renovias, Viaoeste, Colinas, SPVias e Ecovias. Terão aumento, portanto, as rodovias: Anchieta-Imigrantes, Bandeirantes, a Washington Luis, Cândido Portinari, Brigadeiro Faria Lima, Castello Branco e Anhanguera.
As outras outras cinco empresas terão os valores reajustados de acordo com o IPCA, com aumento de 8,47%: Rota das Bandeiras, Auto Raposo Tavares, Viarondon, Rodovias do Tietê e Ecopistas. As rodovias corespondentes são Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon, Raposo Tavares e Dom Pedro I. Além disso, o trecho Oeste/Sul do Rodoanel Mário Covas também terá o preço do pedágio reajustado de acordo com o IPCA.

Movimento de veículos na Rodovia dos Bandeirantes, próximo a Itupeva, sentido capital, neste fim de Feriado de Páscoa (Foto: Joel Silva/Folhapress)

2015-07-02 12:59:04

Pedágio na rodovia Fernão Dias fica mais caro nesta semana

Tarifa será elevada em R$ 0,10 a partir desta sexta-feira (19). Estrada que liga SP a MG tem praça de pedágio na região - em Vargem

O pedágio na Rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Belo Horizonte (MG), vai ter a tarifa reajustada a partir da próxima sexta-feira (19). A região tem uma das oito praças de pedágio do corredor, em Vargem. O valor sobe 7,95% - o preço da tarifa simples será elevado de R$ 1,50 para R$ 1,60.

O aumento foi autorizado na última sexta (12) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste é anual e teve como base a correção por meio do Índice de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA). O último reajuste, em 2013, elevou a tarifa simples pedágio de R$ 1,40 para R$ 1,50.

Além do pedágio em Vargem, nos dois sentidos, a rodovia que cruza 33 cidades entre São Paulo e Minas Gerais também tem praças em Mairiporã (SP), Cambuí (MG), Careaçu (MG), Carmo da Cachoeira (MG), Santo Antônio do Amparo (MG), Carmópolis (MG) de Minas e Itatiaiuçu (MG). Em todas essas praças o aumento será de R$ 0,10.

15/12/2014 15h14- Atualizado em 15/12/2014 15h42

Pedágio na rodovia Fernão Dias fica mais caro nesta semana

Tarifa será elevada em R$ 0,10 a partir desta sexta-feira (19).
Estrada que liga SP a MG tem praça de pedágio na região - em Vargem.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Pedágio em Vargem será reajustado em R$ 0,10.
(Foto: Divulgação/Fernão Dias)

O pedágio na rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Belo Horizonte (MG), vai ter a tarifa reajustada a partir da próxima sexta-feira (19). A região tem uma das oito praças de pedágio do corredor, em Vargem. O valor sobe 7,95% - o preço da tarifa simples será elevado de R$ 1,50 para R$ 1,60.
Para ônibus e caminhões com dois eixos, a tarifa vai para R$ 3,20. Caminhões com três eixos vão pagar R$ 4,80 e motocicletas 0,80 - um acréscimo de R$ 0,05;
O aumento foi autorizado na última sexta (12) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste é anual e teve como base a correção por meio do Índice de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA). O último reajuste, em 2013, elevou a tarifa simples pedágio de R$ 1,40 para R$ 1,50.
Além do pedágio em Vargem, nos dois sentidos, a rodovia que cruza 33 cidades entre São Paulo e Minas Gerais também tem praças em Mairiporã (SP), Cambuí (MG), Careaçu (MG), Carmo da Cachoeira (MG), Santo Antônio do Amparo (MG), Carmópolis (MG) de Minas e Itatiaiuçu (MG). Em todas essas praças o aumento será de R$ 0,10.

FISCAIS DA SEFAZ RETOMAM DESEMBARAÇO DE MERCADORIAS DURANTE GREVE NA SUFRAMA

By Amazonas Atual on 30 de junho de 2015No Comment

Durante anúncio do retorno da Sefaz ao apoio no desembaraço, nesta terça-feira, o governador José Melo afirmou que o governo estadual já analisa um arranjo jurídico para que o Estado atue na função de forma permanente (Foto Herick Pereira/Secom)

MANAUS – Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) voltarão nesta semana a fazer o desembaraço de mercadorias para atender o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM), prejudicados com atrasos na liberação de insumos por conta da greve de servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Durante anúncio do retorno da Sefaz ao apoio no desembaraço, nesta terça-feira, 30 de junho, o governador José Melo afirmou que o governo estadual já analisa um arranjo jurídico para que o Estado atue na função de forma permanente, apoiando o serviço realizado pelos técnicos da Suframa e ajudando a acelerar a liberação de mercadorias.

Por conta da paralisação de técnicos da Suframa, a Sefaz já havia destacado um grupo de servidores para manter em funcionamento as atividades de fiscalização, concessão de licença de importação, desembaraço de mercadorias e análise de projetos de empresas do PIM e do comércio. Os trabalhos da Sefaz seguiram a decisão do juiz da 3ª Vara Federal, Ricardo Sales, tomada no dia 5 de junho com base em mandato de segurança impetrado pelo Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).

No dia 13 de junho, atendendo a liminar do juiz federal Rafael Leite Paulo, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Sefaz teve de deixar a função. A nova decisão assegurou o direito de greve dos servidores da Suframa e determinou que pelo menos 30% do contingente dos servidores da autarquia voltasse aos postos de trabalho.

De acordo com José Melo, a decisão do juiz Rafael Leite, que assegura o direito de greve dos servidores da Suframa, não prevê impedimentos à atuação da Sefaz nas mesmas atividades e, por isso, determinou a retomada do apoio a fiscalização e liberação de mercadorias. A medida tem o objetivo de evitar o desabastecimento total de insumos e mercadorias nas fábricas e no comércio. Entidades patronais, como o Cieam e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) alertam que, por causa da demora na análise pela Suframa, fábricas e comércios já estão com problemas de abastecimento.

“O retorno dos fiscais é para dar celeridade ao licenciamento das centenas de containers. A decisão não exclui que nossos fiscais continuem também trabalhando no licenciamento. Ele (o juiz Rafael Leal) apenas determinou que um percentual de fiscais da Suframa voltasse ao trabalho. Vamos nos reunir para que os fiscais voltem. Temos centenas de containers armazenados nos portos, enquanto isso o Distrito Industrial desabastecido de insumos”, disse o governador.

José Melo demonstrou preocupação com os impactos econômicos gerados pelos atrasos no desembaraço. O temor é que a demora prejudique ainda mais o desempenho na arrecadação do Estado. Até o mês de maio, a receita arrecadada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contabiliza perdas de R$ 297 milhões. Dados parciais de junho da Sefaz apontam uma nova queda na arrecadação, em torno de 8%, antecipou o governador.

Nova campanha

Para melhorar o desempenho na arrecadação, o governo prepara um novo programa que será lançado nos próximos meses que incentiva o consumidor a cobrar a nota fiscal, o chamado CPF na nota que já é aplicado em outros estados brasileiros. Outra medida em estudo é oferecer maior celeridade no desembaraço de mercadorias, com a entrada da estrutura da Sefaz na atividade.

“Já estamos trabalhando um arcabouço jurídico para que não só os fiscais da Suframa possam agir nesse licenciamento. Na falta deles, o Estado tem toda uma estrutura de fiscalização que pode atuar de forma permanente. O que não pode acontecer é que a economia de um povo de três milhões de pessoas fique garroteada num momento de extrema dificuldade”, afirmou o governador.

(Da Secom)

Despachantes fazem ato contra greve na Suframa

 jun 26, 2015  Economia

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Greve dos servidores da Suframa tem causado prejuízos para comércio, indústria, caminhoneiros, drogarias e despachantes – foto: Ione Moreno

Despachantes que prestam serviços a empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) organizam nesta sexta-feira (26) uma manifestação em protesto às dificuldades que têm para realizar o trabalho junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que estaria mudando constantemente a rotina dos processos.

A manifestação deve acontecer por volta das 8h, em frente à sede da Suframa, na avenida Ministro Mário Andreazza, Distrito Industrial, Zona Sul.

De acordo como o supervisor de fiscalização da empresa Jade Transporte, Turiano Ribeiro, a Suframa está dificultando o despacho de documentos. “Estamos com dificuldades com relação à internação de documento. Nós despachantes, tanto os autônomos quanto os empregados de alguma transportadora, estamos nos organizando para que todos consigam dar entrada nos seus processos”, observou Turiano.

“A Suframa, com o intuito de dificultar a entrada  desses documentos, muda o procedimento diariamente, e dificulta a saída dos documentos”, disse.

Segundo o transportador autônomo Marcelo Lima, a categoria não tem um sindicato que os represente. As empresas transportadoras e os transportadores autônomos se reuniram para tentar acelerar o processo de despacho.

Em reposta à equipe do EM TEMPO Online, a assessoria de comunicação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alegou que o sindicato tem garantido a cota dos 30% reivindicados pelos despachantes e vem respeitando os procedimentos de vistoria de documentação.

Greve

Os servidores da Suframa estão em greve há 36 dias. Por conta disso, lojistas já reclamam da falta de produtos nos estoques e, por esse fator, cerca de cem trabalhadores do comércio varejista da capital foram demitidos, segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM).

“Além das demissões, já se registra falta de remédios nas farmácias, um aumento absurdo nos preços de alimentos, e um prejuízo de R$ 300 milhões diários em toda a região”, afirma o presidente da entidade, Ralph Assayag.

Por Asafe Augusto (especial EM TEMPO Online)