Multa de R$ 5 milhões ao Porto Chibatão, em Manaus, vira estudo

07 Mai 2011 . 21:30 h . Álisson Castro . portal@d24am.com

Ipaam reverte infração de terminal em compromisso para contratação de empresa que fará diagnóstico da orla.

[ i ] Desmoronamento do Porto Chibatão no ano passado, levou órgão a aplicar multa pelos danos causados ao meio ambiente. Foto: Danilo Mello

Manaus - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reverteu uma multa de R$ 5 milhões aplicada ao Porto Chibatão na elaboração de um estudo para diagnosticar as áreas ocupadas na margem esquerda do Rio Negro em Manaus. O objetivo é identificar possíveis danos ambientais causados por empreendimentos situados na orla da capital.

A reversão da multa para o diagnóstico ambiental foi definida em um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca) assinado entre o órgão, contra a Chibatão Navegação e Comércio Ltda, gerenciadora do terminal portuário situado no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.

Em novembro do ano passado, empresa foi autuada pelos danos ambientais causados pelo deslizamento de parte do terreno da área do porto ocorrido em 17 de outubro. No incidente morreram dois funcionários e a destruição de parte do terminal causou prejuízos de R$ 42,6 milhões em mercadorias e insumos destinados ao  comércio e à indústria locais.

O diretor-presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, explicou que a Chibatão deverá contratar um instituto de pesquisa ou empresa especializada para realizar os estudos necessários para elaboração do diagnóstico. “O estudo da situação da margem do Rio Negro irá levantar todos os comércios e empreendimentos irregulares e, caso eles tenham provocado danos ambientais, serão responsabilizados, seja por meio de outros Tacas ou pela recuperação das áreas degradadas”,  revelou.

Diagnóstico

A empresa Chibatão terá nove meses, a partir de 12 de abril, para apresentar os estudos e, se não entregar o diagnóstico no prazo determinado e não apresentar justificativas ao Ipaam, será punida com o pagamento de multa diária no valor de R$ 167 mil, informou o diretor-presidente do Ipaam.

“O que mais nos interessa é a realização do estudo e menos a multa. Até hoje nenhum órgão do  Estado tem conhecimento a respeito do processo de ocupação na orla de Manaus. Este levantamento será útil para o Ipaam iniciar o processo de ocupação ordenada daquela área”, esclareceu Stroski.

Em março, o Ipaam informou que até junho deveria começar a fiscalizar se as empresas instaladas na orla seguem os critérios previstos na legislação ambiental.

O diretor-presidente afirmou ainda que as informações coletadas pelo estudo também  serão importantes para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) conheça melhor as características da área tombada nas proximidades do Encontro das Águas.

'Não tem nada que possa me incriminar', diz proprietário do Porto Chibatão

Empresário afirmou que o deslizamento de uma área do complexo portuário correu por "causas naturais" e que o porto operava com a anuência do poder público.

Manaus, 24 de Novembro de 2010

André Alves

O proprietário do Porto Chibatão, José Ferreira de Oliveira, 61, disse, na tarde desta quarta-feira (24), durante audiência pública que discutiu o deslizamento de uma área do complexo portuário, que o desastre ocorreu por "causas naturais" e que o porto operava com a anuência do poder público.

Conhecido como "Passarão", José Ferreira de Oliveira aproveitou a audiência para contar parte de sua história de vida e afirmar que já passou "muita fome".
"Passei muita fome e hoje agradeço a Deus por ter um copo de água para beber", disse ele, acrescentando que veio do interior, que tem pouca escolaridade e que não entende da área técnica do porto. Em dado momento, o empresário pediu que não lhe fizessem perguntas difíceis.
De acordo com ele, a empresa seguiu todas as normas previstas em lei para operar. O empresário culpou a seca histórica deste ano pela queda da área no complexo portuário, que vitimou dois trabalhadores e afundou dezenas de contêineres e carretas.
"Nenhum órgão me falou que se houvesse essa vazante aconteceria isso (a queda da área)", comentou.
Estudo
José Ferreira de Oliveira afirmou ter contratado várias empresas para que elaborem um estudo que deverá "desvendar" o que realmente aconteceu para que o terreno desabasse. Mas ele já adiantou: "Não tem nada que possa me incriminar".
Participação
Dos representantes do poder público presentes à audiência – Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual e Instituto de Proteção Ambiental – ninguém apontou responsabilidades sobre a queda do porto.  
Investigação
A titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social, Catarina Torres, disse que o setor iniciou uma investigação, mas informou que a finalidade "não é culpar imediatamente sem termos uma base".
"Ainda não há uma formalização para culpar alguém nem para dizer quem deu causa a essa tragédia", afirmou a delegada Catarina Torres.
 Ela disse que pautará o trabalho de investigação da Polícia Civil por meio dos laudos de todos os órgãos envolvidos no processo.  

PROPRIETÁRIO DO PORTO CHIBATÃO GARANTE QUE A EMPRESA ESTÁ A VENDA EM MANAUS

MANAUS (clicnoticiasamazonia) Após o desastre no dia 17 de outubro, quando um deslizamento de grande parte do Porto Chibatão, o maior porto privado de Manaus, fez com que fosse literalmente água abaixo, no rio Negro, centenas de carretas e conteiners que se encontravam no local, o proprietário da empresa, José Ferreira de Oliveira (61), conhecido como “Passarão” decidiu colocar o porto à venda.

A revelação aconteceu durante audiência pública realizada na semana passada, na Câmara de Vereadores de Manaus, quando “Passarão” disse ter ficado muito abalado com os acontecimentos e que pensou em colocar o Porto Chibatão à venda “para quem quiser”.

“Passarão”, que reclamou das críticas da imprensa e pediu “tempo para fazer a coisa certa”, declarou que o Porto Chibatão “é mais público do que particular” e, após comentar o acontecimento que abalou a empresa, desabafou: “No momento, não quero mais saber daquilo”. Mais adiante, anunciou: “Fiz o porto para ajudar Manaus, mas se alguém quiser comprar o porto, eu vendo. Quem quiser pode levar”.

Supõe-se que a declaração de “Passarão”, que passou sem nenhum comentário dos vereadores, mais preocupados em fazer elogios ao empresário do que ouvir as importantes explicações técnicas dos representantes dos órganismos convidados para falar sobre o deslizamento da área do porto, se deve à possibilidade de estar preparando investimento em outra área destinada a instalações portuárias, que fica localizada próxima à sede do município de Itacoatiara.

Considerando-se que, de acordo com as informações técnicas, a área do Porto Chibatão continua sujeita a novos deslizamentos e tornou-se insegura, nada melhor do que desfazer-se logo de futuros e mais sérios problemas no setor. Para a empresa do Porto Chibatão seria um excelente negócio encontrar alguém interessado em assumir o risco de tragédia anunciada.